Política de
Privacidade

Este Website pertence à empresa Blanche, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 508080584, com sede na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, N.º 23, 1.º Dto., 6000-160 Castelo Branco, Portugal, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website.

A Blanche, Lda. respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais.

«Dados Pessoais» refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Esta Política permite-lhe saber como a Blanche, Lda. recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as práticas em relação à informação recolhida.

Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou ou utiliza os nossos serviços. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Consoante a forma como utiliza o Website, podemos recolher:

• Dados de conta: nome, e-mail e, opcionalmente, fotografia de perfil, quando cria uma conta.
• Dados de localização: a sua localização geográfica aproximada, apenas quando autoriza o acesso, para lhe mostrar as praias fluviais mais próximas no mapa.
• Dados do Passaporte Digital: carimbos e medalhas obtidos nas praias que visita.
• Dados de votação: os seus votos na iniciativa Praia do Ano.
• Dados de encomendas: morada de entrega, NIF (se fornecido) e histórico de compras na Loja, necessários para processar encomendas e emitir fatura.
• Mensagens de contacto: nome, e-mail, telefone (se fornecido), o conteúdo da mensagem e eventuais anexos que envie através do formulário de contactos.

A informação de uso do website é ainda recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

• Endereço IP.
• Localização geográfica.
• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados.

Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato. Ao ceder a informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

Alguns dos dados solicitados são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros assuntos que pensamos ser do seu interesse. Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas ao nosso website.

Com que fundamento legal tratamos os seus dados? Para cada finalidade, o tratamento assenta numa das bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Gestão da conta e prestação dos serviços do Website (passaporte digital, votação, avaliações): execução do contrato de utilização — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
• Processamento e entrega de encomendas da Loja: execução do contrato de compra e venda — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigação jurídica — artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
• Resposta a mensagens do formulário de contactos: diligências pré-contratuais a seu pedido ou interesse legítimo em responder-lhe — artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) ou f).
• Envio de newsletter e comunicações informativas: o seu consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a).
• Cookies analíticos (estatísticas de utilização): o seu consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a).
• Segurança do Website, prevenção de fraude e melhoria dos serviços: interesse legítimo da Blanche, Lda. — artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

Sempre que a base legal é o consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

A Blanche, Lda. não partilha a sua informação para campanhas de marketing com outras empresas. Para prestar os serviços do Website, recorremos aos seguintes prestadores de serviços (subcontratantes), que tratam dados pessoais em nosso nome:

• Supabase (alojamento de base de dados e autenticação de conta) — dados alojados na União Europeia (Irlanda).
• Stripe (processamento de pagamentos da Loja) — pode envolver transferência de dados para os Estados Unidos da América, ao abrigo do Data Privacy Framework UE-EUA e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Google Analytics (estatísticas de utilização do Website, apenas após o seu consentimento) — pode envolver transferência de dados para os Estados Unidos da América, nos mesmos termos. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
• InvoiceXpress (emissão de faturas) — dados alojados na União Europeia.

Fora destes casos, não transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros. Pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente o judicial, ou usar informação de agências de prevenção de fraudes, quando exigido por lei.

Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do sítio www.cnpd.pt, em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. A Blanche, Lda. prestará a sua colaboração à CNPD facultando-lhe todas as informações que, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis. Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Confiamos no Utilizador para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, e o direito de solicitar à Blanche, Lda. o acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou à sua eliminação, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Blanche, Lda. não estão incluídos no ponto anterior.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, nomeadamente:

• Faturas e encomendas da Loja: 10 anos, por obrigação legal (Código do IVA).
• Conta de utilizador inativa: 3 anos após o último acesso, findos os quais é eliminada.
• Mensagens e anexos do formulário de contactos: 1 ano.
• Histórico de votos: mantido de forma anonimizada após o apuramento de vencedores de cada edição.
• Passaporte digital (carimbos e medalhas): enquanto a conta permanecer ativa.

Após estes prazos, os dados são eliminados ou, caso seja do interesse da Blanche, Lda., processados para fins estatísticos de forma anonimizada, não sendo possível identificar o seu Titular.

Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos; antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si, basta enviar um e-mail para info.blanche@gmail.com com o assunto «Solicitar informação pessoal», com o seu nome e o email utilizado aquando do seu contacto connosco.

O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionar corretamente e, com o seu consentimento, para fins estatísticos. Descrevemos em detalhe, num documento próprio, que cookies utilizamos, para que servem, a sua duração e como pode geri-los ou recusá-los.

Consulte a nossa Política de Cookies para informação completa sobre este tema.

A Blanche, Lda. aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste Website.

O Responsável pelo Tratamento de dados deste website é a Blanche, Lda. e o mesmo pode ser contactado através do seguinte endereço de email: